Vídeo de Cicarelli pode tirar YouTube do ar

“Nem na morte deixaram os aposentados em paz”: novo escândalo expõe fraudes bilionárias na Previdência

Advogado previdenciário e trabalhista Dr. Márcio Coelho comenta a inclusão de pessoas falecidas em descontos associativos feitos por entidades investigadas pela CGU e INSS

Justiça suspende prorrogação antecipada da concessão da Enel em SP

Ação foi movida pela prefeitura paulista

TJSP mantém condenação de três homens por discriminação contra agente de saúde

Vítima também será indenizada

Mantida condenação de homem que dopou e roubou vítima atraída em aplicativo de relacionamentos

A pena foi fixada em nove anos e 13 dias de reclusão.

Mantida condenação de homem que roubou e matou pessoa que conheceu em site de relacionamentos

Vítima foi atraída para encontro.

Aposentados recorrem à Justiça para dedução do IR sobre as contribuições extraordinárias em fundos de pensão

Por Paulo Henrique Gomes de Oliveira.

TJSP mantém júri que condenou homem por asfixiar companheira

Alegação de violenta emoção foi rechaçada.

Senado aprova pena maior para crimes cometidos por preconceito de cor, raça ou orientação sexual

Projeto vai à Câmara e não define em quanto tempo a pena pode ser aumentada. Texto também prevê pena maior em caso de crime cometido por preconceito de etnia, religião e origem.

Afastada condenação de hipermercado por revista de pertences sem contato físico

A inspeção visual era feita de indiscriminada em relação aos empregados.

Pet shop não é obrigado a contratar médico veterinário para manter atividades

A Decisão é da 2ª turma.

A 30ª Subseção da OAB apresenta mais um serviço à advocacia

A OAB de Santa Cruz-RJ tem a satisfação de apresentar mais um importante serviço que será oferecido à advocacia!

Tribunal de Justiça anula multa imposta pelo Procon a empresa de bebidas

Não foi comprovado defeito de fabricação.

Processo de adoção no Brasil poderá ter prazo máximo de um ano após início da convivência

O processo de adoção poderá se tornar mais ágil no Brasil.

Proposta aumenta pena de homicídio motivado por discriminação

Crimes de ódio precisam ser punidos de forma mais severa

Verba salarial ganha judicialmente deve ter IR descontado com base em alíquotas da época

O recebimento de valores de forma acumulada não pode desvirtuar a natureza de remuneração mensal da verba

Portador de mal de Alzheimer é isento do imposto de renda

Requerente não deve sofrer o desconto, uma vez que, como portador da doença, manifesta declínio das funções cognitivas

Universitária ganha o direito de efetuar matrícula

Para a relatora, a universitária comprova nos autos diversos contatos com a instituição demandada acerca da confirmação pela demandada da contemplação de 50% do PROUNI